Mais 10 empresários contemplados com a documentação dos terrenos de suas empresas.

ÚLTIMA SEMANA DO ANO E FECHAMOS COM CHAVE DE OURO.

Mais 10 empresários contemplados com a documentação dos terrenos de suas empresas.

LOANDA REGULARIZA!

REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS.

Olá amigos e amigas Loandenses.

Nessa semana, entregamos mais 10 AUTORIZAÇÕES para lavratura de escritura e retirada de cláusula resolutiva aos empresários que foram beneficiados com doações de terrenos nos parques Industriais de Loanda.

Uma antiga demanda das empresas que no passado receberam os lotes da Prefeitura e tinham como encargos a realização de obras de infraestrutura (galeria de águas pluviais e asfalto).

Conforme compromisso assumido, estamos fazendo justiça com os empresários que já fizeram a sua parte.

Faltava o Município cumprir com o que foi acordado na época da assinatura dos termos de compromisso.

São empresas há muito tempo instaladas em nossa cidade, mas que em determinado momento, foram negligenciadas pela omissão do poder público em lhes garantir a propriedade dos imóveis.

Receberam os “Termos de Autorização de Lavratura de Escritura e Liberação Definitiva de Imóveis com Exclusão de Encargos” as empresas:

* INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAIS M.FARHAT LTDA - PQ INDUSTRIAL IV - (LEI 100/2023);

* MARCOS CAMPOS DOS SANTOS - PQ INDUSTRIAL I (LEI 101/2023);

* N.P FASSINA & CIA LTDA – PQ INDUSTRIAL III (LEI 102/2023);

* MARCELO DE ASSIS DE ALMEIDA SANTOS - PQ INDUSTRIAL III (LEI 103/2023);

* PAULO OZIÉL LOPES - PQ INDUSTRIAL III (LEI 104/2023);

* MANG PEÇAS - PQ INDUSTRIAL III (LEI 105/2023);

* ZINCROMO METAIS LTDA - PQ INDUSTRIAL I - (LEI 106/2023);

* INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE PÓDIUM LTDA - PQ INDUSTRIAL III (LEI 107/2023);

* INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAIS GMC LTDA - PQ INDUSTRIAL IV (LEI 108/2023);

* METALIZE METAIS LTDA - PQ INDUSTRIAL III (LEI 109/2023).

O trabalho de regularização está sendo realizado pela equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura e pela Procuradoria Jurídica Municipal, que estão levantando e organizando toda a documentação de doações existentes, para posterior encaminhamento à Câmara de Vereadores que está autorizando individualmente as doações de acordo ao disciplinado na Lei Municipal nº 108/2021.