NOVO DECRETO COVID-19

    A Prefeitura de Loanda informa que publicou nesta sexta-feira (17-09) o Decreto Municipal 177/2021, com novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
   O novo Decreto impossibilita a abertura de estabelecimentos destinados ao entretenimento, como casas de shows e atividades correlatas, estabelecimentos destinados a eventos sociais e ativadas correlatas em espaços fechados, a realização de eventos comemorativos e similares, ficando expressamente suspensos eventos, comemorações, festas, e afins, ainda que ao ar livre.
   As determinações são resultado da reunião realizada pelo comitê de enfrentamento e combate ao Covid-19, criado para debater regularmente, estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão da doença.
   O descumprimento das determinações constantes no Decreto acarretara multa e poderá ser interpretado como crime de desobediência (Art. 330,  Código Penal) ou ainda crime contra a saúde pública (Art. 268, Código Penal).
   É necessário que a população se conscientize e intensifique, cada vez mais, as medidas de proteção!