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A Prefeitura de Loanda informa que publicou nesta sexta-feira (21/05) o Decreto Municipal 088/2021, com novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19).
O novo Decreto possibilita a abertura do comércio condicionado ao estrito cumprimento de medidas sanitárias e limitações de horários.
As determinações são resultado da reunião realizada pelo comitê de enfrentamento e combate ao Covid-19, criado para debater regularmente, estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão da doença.
O descumprimento das determinações constantes no Decreto poderá ser interpretado como crime de desobediência (Art. 330, Código Penal) ou ainda crime contra a saúde pública (Art. 268, Código Penal), cabendo multas e demais sanções administrativas cabíveis.
É necessário que a população se conscientize e intensifique, cada vez mais, as medidas de proteção!
Se for sair, use máscara, e mantenha o distanciamento social.
Faça a sua parte. Somente juntos iremos conseguir vencer essa batalha!
